Estado acaba com limite de ocupação de 50% em salas de aula

Em novo decreto, o governador Eduardo Leite (PSDB) revogou a medida que limitava a ocupação máxima de salas de aula a 50% da capacidade. Agora, sob bandeira de qualquer cor, a limitação da ocupação é definida pelo distanciamento mínimo de 1,5m entre estudantes, conforme estabelecido pelo Modelo de Distanciamento Controlado.

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A medida vale para salas onde são realizadas atividades presenciais de creches, escolas, universidades e demais estabelecimentos educativos de todo o Estado. O decreto foi publicado no final da tarde de segunda-feira.

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O decreto foi publicado no mesmo dia em que 16 regiões do Estado, inclusive a de Santa Maria, foram classificadas com bandeira vermelha no Modelo de Distanciamento Controlado. O Rio Grande do Sul apresenta a 12ª maior taxa semanal de óbitos e a 17ª maior taxa de mortalidade acumulada de óbitos do país (100 por 100 mil habitantes). Com a inclusão de 24 registros no domingo, o Estado chegou a 11.379 óbitos, com a média semanal de 55 óbitos por dia, o que representa um aumento de 18,5% frente à semana anterior.

A revogação da regra partiu de um pedido da Prefeitura de Lajeado e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS). Bruno Eizerik, presidente do Sinepe, comemorou o que chamou de "sensibilidade" do governo estadual.

- A gente precisa evoluir. A pandemia continua, não resolvemos tudo. O que a gente sabe é que a sala de aula é um local seguro. Onde retornamos as aulas no ano passado, não tivemos aumento de casos - argumenta Eizerik.

Segundo o ele, se respeitados todos os cuidados, como o distanciamento exigido e o uso de máscara e álcool gel, o Sinepe não enxerga problemas em cortar o teto. Na prática, a nova regra abre brecha para que os estudantes tenham aulas presenciais em todos os dias da semana.

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- Vamos pensar em um caso hipotético de uma turma de 20 alunos. Antes, não importava o tamanho da sala, poderiam ir apenas 10 alunos por vez. Agora, se a sala for grande o suficiente, é possível alocar todos os 20 - exemplifica.

Em nota publicada no Facebook, o CPERS, que representa os professores de escolas estaduais, repudiou a decisão do governo. O sindicato trata a decisão como "algo inédito no mundo, sem paralelos na irresponsabilidade e no desrespeito à vida". A entidade é contra a retomada das aulas: "Sem vacina, sem testes, sem recursos, sem estrutura, sem profissionais, sem fiscalização, sem protocolos e sem governador - nem que seja para assumir a responsabilidade pelas mortes - não há como voltar."

A presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), Martha Najar, manteve o posicionamento contrário a retomada as aulas presenciais. O sindicato entende que somente haverá condições de receber estudantes em sala de aula somente após a imunização de toda a comunidade escolar. Para Martha, a decisão do Estado adiciona um risco ainda maior ao retorno presencial.

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- No papel, os planos de contingência funcionam muito bem da forma que foi organizados. Mas entre o que está no papel e a prática tem uma distância muito grande, relacionada às condições da escola, dos alunos respeitarem. Todas as situações nos fazem crer que o retorno às aulas sem a imunização não faz sentido - diz Martha.

Por e-mail, a prefeitura de Santa Maria informou que o "Comitê Estratégico de Acompanhamento da Covid-19 vai se reunir na tarde desta quarta-feira para debater sobre as questões do município em relação à pandemia de coronavírus, dentre elas o Decreto Estadual publicado nesta segunda-feira."

O Diário entrou em contato via e-mail com a assessoria do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS), mas, até 14h30min desta terça-feira, não obteve resposta.

RETOMADA DAS AULAS

Na rede estadual, as aulas voltam a partir de 8 de março. O calendário do ano letivo de 2021 seguirá no modelo híbrido de ensino (com o uso do Google Sala de Aula) e retornará de forma escalonada.

• 8 de março: alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º)
• 11 de março: alunos dos Anos Finais do Ensino Fudamental (6º ao 9º ano)
• 15 de março: alunos do Ensino Médio e Técnico

O calendário letivo de 2021 também prevê aulas aos sábados. As férias de inverno para professores e alunos acontecem entre os dias 28 de julho e 3 de agosto. Por conta da pandemia, é possível que as datas sejam alteradas.

ESCOLAS MUNICIPAIS

Sem apresentar detalhes do calendário, a prefeitura de Santa Maria tem previsão de início do ano letivo de 2021 para 1º de março, com atendimento presencial e ensino remoto, com aulas híbridas e escalonamento.

ESCOLAS PARTICULARES

O Sindicato do Ensino Privado (Sinepe), sugeriu que as escolas particulares retomem as aulas em 22 de fevereiro, o que deve ser seguido pela maioria das instituições de Santa Maria. Entretanto, não é obrigatório que os pais levem os filhos até as instituições, que podem optar por seguir com atividades a distância. 

COLÉGIO MILITAR

O Colégio Militar de Santa Maria retomou, no fim de janeiro, as atividades para um período de nivelamento de conhecimento, de forma escalonada, nos ensinos Fundamental e Médio. O ano letivo de 2021 deve começar em 8 de março na instituição.

*colaborou Felipe Backes